Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 97835) para permitir que um condenado por caluniar dois magistrados da cidade de Formiga, em Minas Gerais, responda ao processo em liberdade.

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na Penitenciária II de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde ele se encontra preso.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Juíza rejeita embargos de telefônica

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA